27 de agosto de 2026
Termos e Condições de Utilização
Estrutura e limites da utilização do site
Estes termos regulam o acesso e utilização do site, especificando limitações, direitos e obrigações. O conteúdo tem caráter estritamente informativo e neutro, não constituindo aconselhamento, sugestão ou recomendação prática.
- 01
- Aceitação dos termos
- O acesso ao site implica aceitação integral destes termos e limitações.
- 02
- Caráter informativo
- Os conteúdos são apresentados apenas para fins de referência geral, sem orientação personalizada.
- 03
- Limitações de responsabilidade
- A responsabilidade pela utilização das informações cabe exclusivamente ao utilizador, sem direito a reclamação por resultados.
- 04
- Direitos de propriedade intelectual
- Não é permitida a reprodução, distribuição ou modificação dos conteúdos sem autorização expressa.
- 05
- Alterações e atualizações
- O site pode sofrer alterações de conteúdo, estrutura ou funcionamento sem aviso prévio.
- 06
- Canal de contacto neutro
- O canal de contacto serve apenas para dúvidas gerais sobre definições e processos, não sendo fornecido aconselhamento individual.
- 07
- Tratamento de dados pessoais
- Os dados pessoais recolhidos são limitados ao indispensável para funcionamento técnico e cumprimento legal.
- 08
- Legislação aplicável
- A legislação portuguesa rege a interpretação e aplicação destes termos, sem prejuízo de normas internacionais.
Contacto sobre termos
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Telefone institucional +351 934560432
Morada institucional R. José Saramago 5A, 1675-180 Pontinha Portugal